Ratinho e SBT terão que pagar indenização a padres por fake news

O programa do Ratinho, da emissora SBT, terá que pagar uma indenização por danos morais a 2 padres da cidade de Astorga, no Paraná. Os clérigos receberão do apresentador e da emissora R$ 400 mil por reportagem falsa veiculada no programa em 1999. As informações foram publicadas em reportagem do jornal O Globo no domingo (16.jun.2019).

A história falava que 1 morador da cidade de Astorga (Paraná) havia largado a mulher para ir morar com o padre que celebrou seu casamento. Além da notícia não ser verídica, o programa de Ratinho no SBT exibiu a imagem de um outro padre.

Os 2 padres processaram a emissora e ganharam. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que tanto o Ratinho quanto o SBT devem pagar R$ 200 mil, totalizando R$ 400 mil para a causa.

Fonte: MSN

air Bolsonaro exonera todos os peritos do Mecanismo de Combate à Tortura

O presidente Jair Bolsonaro exonerou, através de decreto publicado hoje, dia 11 de junho, todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão responsável por investigar violações de direitos humanos em locais como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, dentre outros.

O decreto 9.831, assinado ontem, ainda determina que a nomeação de novos peritos para o órgão precisará ser chancelada por ato do próprio presidente, e que esses novos membros não irão receber salário.

Além disso, o ato de Bolsonaro ainda proíbe que os novos peritos tenham qualquer vinculação a redes e entidades da sociedade civil e a instituições de ensino e pesquisa, dentre outros.

“Fomos pegos de surpresa. É bastante claro que se trata de uma retaliação ao trabalho que a gente vem desenvolvendo”, afirmou à Pública um dos peritos demitidos, Daniel Melo.

Como a Pública havia revelado, desde o início do governo Bolsonaro, os integrantes do Mecanismo vinham denunciando que a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, trabalhava para impedir a atuação dos peritos.

Em fevereiro, integrantes do Mecanismo e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) afirmaram que a ministra impediu a vistoria a penitenciárias do Ceará para avaliar denúncias de maus tratos e tortura no sistema prisional cearense.

Segundo o perito, o decreto também torna inviável a atuação dos futuros peritos já que, sem remuneração, dificilmente teriam capacidade de conduzir investigações extensas.

“É inviável [o trabalho voluntário]. Para se ter autonomia, fazer visitas, conseguir minimamente organizar um trabalho, você precisa de sustento. O trabalho do perito não pode ser um cargo como o de um conselheiro, que você vai pontualmente a uma reunião e vai embora”, critica.

A denúncia dos peritos em fevereiro gerou uma crise no Ministério dos Direitos Humanos, que criticou o Mecanismo, mas autorizou posteriormente a inspeção nas penitenciárias do Ceará.

Em abril, após realizarem as visitas, os peritos divulgaram um extenso relatório que apontou instalações superlotadas, presos com mãos e dedos quebrados e lesões na cabeça afirmando terem sido atingidos por chutes ou golpes de cassetetes, celas alagadas, tomadas por mofo, e falta de medicamentos para detentos com tuberculose e hepatite.

O relatório da inspeção ainda denunciou que presos soropositivos estavam sem acesso ao atendimento médico e impedidos de receber visita de familiares que poderiam trazer os coquetéis contra o HIV.

Durante as vistorias, os peritos encontraram uma cela, nos mesmos presídios, ocupadas por detentos ex-policiais e filhos de policiais com colchão, ventilador e mosquiteiro.

A Pública procurou o Ministério dos Direitos Humanos mas ainda não obteve retorno.

Peritos devem denunciar decreto de Bolsonaro ao Ministério Público

“A gente aponta que o Estado brasileiro tem provocado a tortura e violado os direitos das pessoas privadas de liberdade. [O decreto de Bolsonaro] faz lembrar os Atos Institucionais [da Ditadura] porque somos garantidos por Lei Federal e, de repente, por meio de um decreto, somos exonerados”, critica o perito.

De acordo com o perito Daniel Melo, a demissão dos peritos será levada ao Ministério Público Federal (MPF), além de organismos internacionais.

No início do ano, a denúncia que Damares havia impedido a visita do Mecanismo às prisões cearenses foi levada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do MPF, à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Corte Interamericana.

Contudo, mesmo após as denúncias, o Ministério de Damares não recompôs o quadro de peritos, já que vários estão com mandato vencido — dos 11 peritos previstos em Lei, o Mecanismo contava apenas com sete até a publicação do decreto, sendo que dois desses ainda aguardavam nomeação.

No último relatório bianual divulgado pelo sistema de proteção contra a tortura, o grupo relatou situações degradantes durante visita a presídios do Complexo do Curado, em Recife (PE). Pavilhões que deveriam abrigar 50 presos possuíam mais de 150 detentos.

Havia uma série de espaços insalubres, com vigas expostas, vazamentos, mofos e sem circulação de ar. Em Belém do Pará, o grupo havia apontado superlotação no hospital psiquiátrico do sistema penitenciário.

Segundo o relatório, havia 96 leitos para mais de 180 pessoas, além de cinco pessoas que permaneciam internadas apesar de já terem a medida de restrição extinta.

Fonte:   MSN

Rumo a quinta Copa, Marta coleciona artilharia e busca aumentar marca histórica

A Seleção Brasileira de futebol feminino estreia da Copa do Mundo no próximo domingo (09), contra a Jamaica pela primeira rodada do torneio, às 10h (Brasília). Apesar da fase abaixo do esperado em campo com oito derrotas nos últimos oito jogos, o time comandado por Vadão terá em campo o talismã Marta. A camisa 10 e capitã da equipe irá disputar a quinta Copa da carreira, e os números estão a favor da rainha do futebol ao se tratar de Mundial.

Ainda sem ter erguido a taça do principal torneio da modalidade, Marta se destaca entre as atletas da competição e busca o inédito título para o país. Além da carreira vitoriosa, a jogadora de 33 anos sonha em retornar a uma final de Copa do Mundo após o vice campeonato, em 2007, para a Alemanha.  Mas para chegar a grande final, a seis vezes ganhadora do prêmio de melhor jogadora do mundo precisará superar Itália, Austrália e Jamaica no Grupo C. Desta forma, a Goalrelembra o retrospecto da maior artilheira na história da Copa feminina de futebol, com 15 gols até o momento. Confira:

Quais são os números de Marta na Copa do Mundo?

Copa do Mundo de 2003 -  primeira aparição ao mundo

Marta entrou em campo pela primeira vez com o Brasil em uma Copa do Mundo em 2003, com apenas 17 anos, diante a seleção da Coreia do Sul. A atleta que se tornaria a maior da história, marcou o primeiro gol em mundiais após cobrança de pênalti.

Marta ainda fez outro gol na competição mas caiu junto com a Seleção nas quartas de final após perder para a Suécia, por 2 a 1.

A melhor atuação de Marta com o Brasil até então, ocorreu em 2007, na edição disputada na China. Artilheira da competição com sete gols, a brasileira ainda foi eleita a melhor atleta do torneio. Por sua vez, o tão sonhado título bateu na trave após a derrota para a Alemanha, na final.

Copa do Mundo de 2011 - Faro de artilheira

Em 2011, na terceira Copa de Marta, o Brasil foi eliminado para os Estados Unidos nos pênaltis (3x5), após o empate por 2 a 2, nas quartas de final, e o sonho do título era adiado novamente. Ainda assim, a camisa 10 ficou em segundo lugar na artilharia com quatro gols ao lado da americana Abby Wambach.

Copa do Mundo de 2015 - Eliminação precoce

Na Copa de 2015, Marta teve a pior atuação junto a seleção brasileira em Copas do Mundo. A atacante balançou as redes apenas uma vez e o Brasil caiu nas oitavas de final para a Austrália.

Na ocasião, a Rainha do Futebol ainda entrou para a história do torneio ao marcar pela 15ª vez.

Atos do 30M tomam as ruas de diversas cidades nesta quinta

Até por volta das 19h, ao menos 183 cidades de 22 estados mais o Distrito Federal haviam feito manifestações

A manhã desta quinta-feira , 30 de maio, ou 30M para os que defendem a educação, já começou agitada em diversas cidades do Brasil. Em Salvador, 40 mil pessoas foram às ruas.No Distrito Federal, 30 mil.

Dessa vez, municípios com menor número de habitantes também organizaram manifestações, como foi em Araraquara e Tupã, em SP, Luiziânia, em Goiás, Iguatu, no Ceará, entre outras.

” Nossa mobilização segue contra os cortes no orçamento da educação e os ataques à autonomia das universidades. A resposta dos estudantes à falta do diálogo do governo e a forma como trata a educação e a pesquisa está nesse grande movimento nas ruas”, avalia Marianna Dias, presidenta da UNE.

Pela tarde grandes manifestações acontecem também no Rio de Janeiro,com 100 mil pessoas, São Paulo com quase 250 mil pessoas. Na capital pernambucana, Recife, foram 100 mil pessoas nas ruas. Belém do Pará somou 40 mil pessoas. São Luís do Maranhão levou 30 mil  às ruas e Macapá, no norte do país, levou 20 mil.

NORTE E NORDESTE 

No nordeste aconteceram atos em muitas cidades. No estado da Bahia,  Vitória da Conquista, Serrinha, Feira de Santana, Ilhéus, Nazaré, Planalto, Guanambi e Juazeiro registraram manifestações. Em Pernambuco, Vitória de Santo Antão, Araripina, Caruaru, Garanhuns, São José do Egito, Flores e Pejeú foram alguns dos municípios que tiveram suas ruas tomadas por manifestantes. Sergipe, Paraíba, Ceará Alagoas e Rio Grande do Norte também registraram atos em diversas cidades do interior

No norte do país, a capital do Acre, Rio Branco e a cidade de Marabá, no Pará, também marcaram presença na manifestação nessa manhã.

SUL E SUDESTE

Nas regiões sul e sudeste foram registrados atos em Ponta Grossa, no Paraná, Curvelo e Visconde do Rio Branco, em Minas Gerais, na capital do Espírito Santo, Santa Rosa no Rio Grande Do sul e diversas cidades do interior de São Paulo e Rio de Janeiro.

CENTRO-OESTE

Rondonópolis e Tangará da Serra no Mato Grosso, e o município de Céres em Goiás realizaram atos, além da capital federal que concentrou quase 20 mil pessoas.

ATOS INTERNACIONAIS

Desta vez, a defesa da educação de qualidade extrapolou as fronteiras. Atos estão marcados para acontecer na Espanha, Inglaterra, Portugal, Holanda, Suíça, Irlanda e Estados Unidos.

Acompanhe novas informações ao longo do dia no site e nas redes da UNE.

Fonte: UNE - União Nacional dos Estudantes.

Adélio falou que Bolsonaro ‘entregaria riquezas para o FMI’ ao justificar facada

BELO HORIZONTE - Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado contra o hoje presidente da República, Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora, afirmou durante avaliação psiquiátrica que tentou assassinar o então candidato porque, se eleito, Bolsonaro “entregaria nossas riquezas ao FMI, aos maçons e à máfia italiana”.

Para Adélio, de acordo com o que disse na avaliação, seriam mortos “os pobres, pretos, índios, quilombolas, homossexuais, só ficando os ricos maçons dominando as riquezas do Brasil”. O autor do atentado, cometido à faca, na cidade mineira em 6 de setembro do ano passado, está preso em Campo Grande (MS).

Adélio Bispo disse ainda que, quando sair da prisão, vai “cumprir sua missão de matar Bolsonaro e também Michel Temer (ex-presidente da República), que também participaria do complô maçônico para conquistar as riquezas do Brasil”.

As declarações constam na decisão do juiz Bruno Savino, da 3.ª Vara Federal de Juiz de Fora,que julgou inimputável (impossibilidade de ser condenado) o agressor de Bolsonaropor sofrer de Transtorno Delirante Persistente.

Em carta enviada à direção do presídio onde está, Adélio Bispo pede transferência para Montes Claros, Região Norte de Minas, onde já morou, “em razão daquele prédio ter sido construído com características da arquitetura maçônica, além do local estar impregnado de energia satânica”.

A decisão reproduz trecho do laudo psiquiátrico de Adélio Bispo e como surgiu a doença. “O periciado é portador de Transtorno Delirante Persistente. A raiz da doença é genética, reforçada por vivência traumática na mais tenra infância. O periciado em nenhum momento citou qualquer relação afetiva. Da mesma forma, tanto no primeiro quanto no segundo (tempo pericial) não se referiu a nenhum amigo (...) Ou seja, apresenta uma total falta de capacidade de vinculação (...)”.

O relatório diz ainda que o agressor de Bolsonaro em momento algum relatou qualquer relação com parentes. “Na curva vital do periciado vemos como e depois se manifesta essa personalidade paranoide, culminando na eclosão da doença. Não nos conta nada sobre irmãos, parentes, amigos, dando-nos a impressão de como não existissem. O que nos leva a concluir que já naquela época se tratava de um indivíduo isolado, com poucos relacionamentos, contatos com outras pessoas”.

E, ainda, problemas no trabalho. “Começam a surgir com mais clareza as mudanças de emprego – ‘não me adaptava, achavam que tinha que fazer de um jeito e eu achava que era de outro’ (...) Sentindo-se sempre inferiorizado diante disso, pede demissão”. Bispo teria passado por mais de 30 empregos em 20 anos, conforme consta na decisão.

A doença mental de Adélio Bispo, conforme relatada no posicionamento do juiz, se caracteriza pela “presença de delírios persistentes. Descrevendo complôs imaginários de entidades poderosas nos quais se vê enredado. Não é raro que acompanhe o indivíduo ao longo da vida”. E que pessoas que convivem com quem tem a doença raramente percebem a intensidade da patologia e subestimam os riscos que ela pode apresentar”.

O advogado de Adélio Bispo, Zanone Manuel de Oliveira, afirmou que todas as declarações de se cliente condizem com o resultado do laudo pela inimputabilidade e a decisão do juiz. “No início, acharam que era lero-lero da defesa a alegação de problemas mentais de Adélio Bispo. Mas hoje está provado que não era”, disse.

Fonte: MSN

Convocações causam três desfalques para o Santos no Campeonato Paulista

As convocações para amistosos das seleções sul-americanas se encerraram nesta quinta-feira e confirmaram três desfalques para o Santos no Campeonato Paulista.

Cueva, convocado para amistosos do Peru contra Paraguai e El Salvador, não estará presente no primeiro jogo das quartas de final do Paulistão, provavelmente contra o Red Bull Brasil, no dia 24.

Derlis González, chamado para atuar pelo Paraguai diante de Peru e México, não enfrentará o Botafogo, na quarta, e a ida das quartas, no dia 24.

Soteldo, na lista da Venezuela para enfrentar a Argentina, no dia 22, também ficará fora do início do mata-mata. A tendência é que esteja à disposição diante do Botafogo.

Jackson Porozo, convocado no Equador, e Bryan Ruiz, selecionado na Costa Rica, também são desfalques, mas eles não atuaram até aqui no Paulista.

Governo vai propor idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro vai propor idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil, segundo minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) preliminar obtida pelo Estadão/Broadcast.

O texto foi confirmado por três fontes que participam da elaboração da reforma. Duas fontes da área econômica confirmaram que se trata da versão preliminar e ainda é possível haver mudanças.

A PEC prevê que a idade mínima poderá ser definida por lei complementar, mas cria regras transitórias até a aprovação dos projetos de lei. Essa foi a saída encontrada pelos técnicos para evitar uma “enxurrada” de propostas legislativas sobre a Previdência no início dos trabalhos do Congresso Nacional, como antecipou o Estadão/Broadcast.

Atualmente, há duas formas de se aposentar. Por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição. Ou por tempo de contribuição, quando não se exige idade mínima, mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS. A reforma que deve ser enviada pelo governo Bolsonaro até o fim do mês ao Congresso acaba com a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição.

A proposta que tinha sido encaminhada pelo ex-presidente Michel Temer instituía a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Como antecipou o Estadão/Broadcast,a proposta de reforma da Previdência vincula a aposentadoria dos militares estaduais às das Forças Armadas. Leis complementares vão estabelecer as regras gerais de organização e funcionamento do regime próprio de previdência de policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros, com caráter contributivo e solidário.

Capitalização

A PEC da reforma prevê a criação de um sistema de capitalização, de “caráter obrigatório”, modelo pelo qual as contribuições vão para uma conta individual, responsável por bancar os benefícios no futuro.

Os trabalhadores poderão usar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), caso queiram, para complementar a contribuição, sem prejuízo de outras fontes adicionais de contribuições patronais e do trabalhador. Será vedada a transferência de recursos públicos para esse novo sistema, diz a proposta preliminar.

A gestão desse novo sistema será feita por entidades de previdência públicas e privadas, habilitadas pelo governo. O trabalhador poderá escolher a entidade que vai gerir esses recursos e poderá optar pela portabilidade a qualquer momento sem nenhum custo. O governo não poderá usar esses recursos.

A capitalização será feita em regime de contribuição definida. Isso significa que o valor da contribuição é acertado no ato da contratação do plano e o benefício que será recebido no futuro varia em função do valor das contribuições, do tempo em que foram feitas e da rentabilidade dos recursos.

Fonte MSN

Marta é indicada ao prêmio de melhor do mundo da FIFA e vai em busca do hexa

A brasileira Marta vai em busca de mais uma conquista de melhor jogadora do mundo. Nesta terça-feira, a FIFA divulgou as concorrentes ao The Best da temporada 2017/2018 e a meia-atacante tem a chance de alcançar seu sexto prêmio oferecido pela entidade.

A lista de concorrentes conta, ao todo, com 10 jogadores e foi definida em uma votação de especialistas da FIFA. O tempo de análise foi de 07 de agosto de 2017 até 24 de maio de 2018.

   Com a camisa do Orlando Pride, dos Estados Unidos, Marta se destacou anotando 13 gols e distribuindo seis assistências. A equipe da brasileira acabou eliminada nos playoffs da National Women's Soccer League (NWSL).

Com a Seleção Brasileira, a jogadora foi a camisa 10 e capitã na conquista da Copa América (Sul-Americano). Na campanha, o time verde e amarelo marcou 31 gols e sofreu apenas dois.

Na concorrência com Marta estão: Lucy Bronze (Lyon/Inglaterra), Ada Hegerberg (Lyon/Noruega), Amandine Henry (Lyon/França), Pernille Harder (Wolfsburg/Dinamarca), Samantha Kerr (Sky Blue/Austrália), Sami Kumagai (Lyon/Japão), Dzsenifer Marozsan (Lyon/Alemanha), Megan Rapinoe (Seattle Reign/EUA) e Wendie Renard (Lyon/França).

Atual vencedora, a holandesa Lieke Martens, do Barcelona, não foi indicada.

Fonte: MSN

Conheça a RSC, criptomoeda lançada pelo craque Ronaldinho Gaúcho

Além de aparecer de surpresa na festa de encerramento da Copa do Mundo da Rússia, Ronaldinho Gaúcho surpreendeu mais uma vez esta semana ao lançar sua própria criptomoeda. Chamada de Ronaldinho Soccer Coins (RSC), a moeda digital fará parte de um espaço virtual em que os fãs de futebol podem se reunir.

Como funciona a RSC?

Na prática, a RSC fará parte de um projeto maior criado da parceria entre Ronaldinho Gaúcho e a startup Word Soccer Coin. A ideia é ter uma rede de estádios virtuais para cada região do mundo e uma superliga de e-sports, na qual atletas profissionais e amadores podem competir e ganhar prêmios em dinheiro.

Sete estádios virtuais em países do leste e sudeste asiático já estão funcionando. A expectativa é construir 300 unidades nos próximos três anos. Já o primeiro torneio de equipes de futebol de e-sports está previsto para 2019, na Tailândia.

As vendas da RSC começaram no último domingo (15) de maneira privada. A pré-venda para o público em geral será no dia 16 de agosto. Nesta fase inicial serão emitidos 140 milhões de tokens com um teto de 350 milhões de criptomoedas.

Fonte: MSN

Santos tem dia decisivo por Sánchez e se reúne com agente nesta terça

Encontro será com Nelson Ferro em São Paulo para negociar a vinda do uruguaio. Expectativa é de fechar um salário pouco abaixo de R$ 350 mil por dois anos e meio.

O Santos tem um dia decisivo por Carlos Sánchez. O empresário do uruguaio, Nelson Ferro, viajou ao Brasil na última segunda e se reúne em São Paulo, na tarde desta terça, com a diretoria do Peixe para definir o futuro do meia, conforme antecipado pelo LANCE!. 

As tratativas iniciaram ainda na noite de segunda-feira e varou a madrugada de terça, mas os representantes não chegaram a um determinador em comum e restam alguns detalhes.

A expectativa é de fechar um contrato de dois anos por um salário pouco abaixo de R$ 350 mil. Inicialmente o estrangeiro exigia uma oferta de R$ 500 mil, o que não está dentro das possibilidades do Alvinegro. 

Caso se concretize, o Santos deve apresentar o atleta na sexta-feira devido ao clássico contra o Palmeiras na quinta. A ideia é não tirar o foco de uma partida tão importante para o time. Além disso, o uruguaio está de férias com sua família após a disputa do Mundial.

O jogador tem contrato com o Monterrey (MEX) até o fim da temporada, mas já foi informado de que não faz parte dos planos para o segundo semestre, o que facilita no acerto com o Santos.

Fonte  Lance

Justiça do RS condena Corinthians a devolver R$ 400 milhões à Caixa por estádio

Uma ação popular ajuizada em 2013, no Rio Grande do Sul, questionando o financiamento da Arena Corinthians, teve seu resultado divulgado nesta quinta-feira.

E a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em sentença proferida pela 3ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou o Corinthians, a construtora Odebrecht, responsável pelo estádio, a Arena Itaquera e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda a devolver R$ 400 milhões.

A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein foi a responsável pela publicação e determinou o ressarcimento da empresa SPE Arena Itaquera S/A, captados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Em nota publicada em seu site, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul resume a sentença desta forma: “Um repasse milionário de dinheiro público, captado por uma empresa privada especialmente criada para este fim e com capital social no valor de R$ 1 mil, embasado em garantias incertas e que beneficiou, além de um time de futebol, uma construtora contratada sem licitação”.

Ainda segundo o tribunal gaúcho, “teria sido criada, em 2009, uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor total de R$ 4,8 bilhões para a construção e reforma de estádios da Copa de 2014. Os repasses seriam realizados por meio do Banco do Brasil. Onze projetos teriam sido aprovados, com exceção do que envolvia a Arena Itaquera. A negativa teria ocorrido em razão da ausência das garantias exigidas”.

“A Caixa, entretanto, teria aceitado financiar o projeto do estádio corintiano, assumindo os riscos da contratação como agente financeiro repassador. Para o advogado que ingressou com a ação, o negócio fechado em 2013 – quase três anos após o fim do prazo inicialmente previsto para as contratações – seria lesivo ao patrimônio público. Sob a sua ótica, a decisão do banco público teria sido tomada sob influência política, já que teria ocorrido fora do prazo previsto, por agente financeiro que não era o inicialmente autorizado e sem a exigência de sólidas garantias de que o empréstimo seria pago”, continua o texto.

A Caixa, o Corinthians, Odebrecht e Hereda defenderam a regularidade da transação, segundo o texto publicado e afirmam ter garantias suficientes à satisfação do crédito e que a dívida de R$ 475 milhões estaria sendo renegociada com base em receitas futuras.

Em relação ao caso específico da Arena Itaquera, a magistrada chamou atenção para o empréstimo de R$ 400 milhões ter sido concedido a uma empresa, a SPE Arena Itaquera, cujo capital social estimado na época era de R$ 1 mil.

O projeto do estádio, inicialmente orçado em R$ 899 milhões ultrapassou R$ 1,2 bilhão.

O prazo fixado foi de 10 dias após a certificação do trânsito em julgado da ação. Cabe recurso ao TRF-4.

Fonte: ESPN

Sindicato SETH consegue na justiça acordo de 3 milhões de reais para trabalhadores da Works (Anjos da Guarda)

O Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de São Jose do Rio Preto e Região – SETH, conseguiu através do seu Departamento Jurídico algo totalmente extraordinário em dias como hoje, foi ganho no Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, pela 1º Vara da cidade de São José do Rio Preto uma conciliação judicial que vai beneficiar todos os ex-funcionários da Works (Anjos da Guarda) que são aproximadamente 500 trabalhadores.

Desde a dispensa dos ex-funcionários o Sindicato SETH acompanha toda a situação destes funcionários, serão pagos aos trabalhadores mais de R$3 milhões de reais em indenizações trabalhistas.

Nas homologações efetuadas pelo SETH ficou ressalvado o direito destes trabalhadores de receberem as diferenças que não foram pagas no ato rescisório.

Posteriormente o Sindicato ingressou com ação judicial coletiva pleiteando o pagamento das referidas diferenças não pagas, em audiência realizada na 1º Vara do trabalho de Rio Preto foi formulado uma conciliação no qual a empresa assumiu o pagamento de todas as diferenças ressalvadas no ato homologatório que será efetuada de forma parcelada e proporcional.

O SETH comunica a todos os ex-funcionários que os pagamentos serão efetuados nas contas bancarias individuais de cada um as quais eram creditados os salários, caso tenha ocorrido alguma alteração com os dados bancários, como número de conta, número de agência ou encerramento de conta procurem diretamente o escritório administrativo da empresa Works para atualizar a documentação.

Precisamos esclarecer a todas estas pessoas que o nosso Departamento Jurídico juntamente com o Presidente do SETH Sergio Paranhos não descansaram enquanto os direitos destes trabalhadores não fossem reconhecidos, estes trabalhadores ficaram desempregados injustamente e isto foi uma tristeza para todos diz o Advogado do SETH Alexandre Matta.

O SETH negociou durante meses com a Prefeitura Municipal para que os Anjos da Guarda não perdessem seus empregos, mas a grave situação financeira que passa o país e o desleixo de administrações passadas no governo Rio-Pretense foram os motivos para a atual administração dispensar estes trabalhadores, lutamos muito por todos e ainda estamos lutando para que estas pessoas tenham um Natal com mais tranquilidade, essa é a nossa intenção ajudar ao máximo os nossos representados, diz o mandatário do SETH Sergio Paranhos.

Fizemos tudo o que era possível para que o Natal destas pessoas tivesse mais alegria, felicidade e união em suas famílias e de tanto lutar na justiça conseguimos esta heróica vitória, finaliza o Presidente do SETH Sergio Paranhos.

Procure o nosso Sindicato sempre que você trabalhador tiver alguma dúvida trabalhista, estamos aqui justamente para isso, nosso atendimento jurídico é gratuito a todos os nossos representados, façam valer os seus direitos e estejam sempre ao nosso lado fortalecendo aquilo que é seu, ou seja o nosso Sindicato SETH, nosso telefone é o 173203-0077, estamos na Rua Conselheiro Saraiva, 317, Vila Ercilia em São José do Rio Preto – SP.

Em reunião com Modesto, Lucas Lima informa que vai para o Verdão

O meia Lucas Lima teve na manhã desta quarta-feira, na Vila Belmiro, reunião com o presidente do Santos, Modesto Roma Júnior, para formalizar a recusa da proposta de renovação oferecida pelo clube praiano e informar seu acordo para jogar no Palmeiras, que deve ser fechado nos próximos dias.

O acordo do jogador com o Verdão deverá ser de duração de cinco temporadas. Lucas Lima tem contrato até 31 de dezembro com o clube da Vila Belmiro. Ele só poderá assinar um vínculo definitivo com uma nova equipe se antecipar o fim deste compromisso, algo que não deve acontecer. A saída, então, será assinar um pré-contrato agora e o definitivo em janeiro.

As bases do contrato já estão acertadas verbalmente há tempos. Nesta última segunda-feira, em reunião na Academia de Futebol, o estafe do jogador resolveu os últimos detalhes do acordo com o Palmeiras. Neymar da Silva Santos, um dos empresários dele, esteve no local acompanhado do agente André Cury, do advogado Gustavo Xisto e de Roberto Lima, pai do atleta.

O Palmeiras notificou o Santos sobre o acordo com Lucas Lima ainda na tarde de segunda. Depois, o presidente.

Fonte Lance 

Você pode ser multado em R$ 44 ao atravessar a rua; veja as novas regulamentações a pedestres e ciclistas

Para garantir a segurança de todos, pedestres e ciclistas poderão agora ser punidos por infrações de trânsito. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) do Ministério das Cidades, por meio do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), regulamentou a Resolução 706/2017, referente aos procedimentos de autuação. As medidas já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nos artigos 254 e 255, mas não tinham sido regulamentadas. O prazo de implantação é de 180 dias.

Poderá será autuado, por exemplo, o pedestre que permanecer nas pistas por onde passam os veículos. Também cometerá infração quem que cruzar pistas em viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde existir permissão. Foi regulamentada a proibição de atravessar vias dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim.

A regulamentação permite punição de quem utilizar sem autorização vias para festas, práticas esportivas, desfiles ou atividades que prejudiquem o trânsito. A autuação inclui andar fora da faixa própria, da passarela, da passagem aérea ou subterrânea. A punição ao pedestre, de R$ 44,19, é o equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor da infração de natureza leve.

Ainda poderão ser autuados ciclistas que conduzam onde não seja permitida a circulação, ou guiem de forma agressiva. Tal infração será considerada de gravidade média, no valor de R$ 130,16, e além da multa haverá remoção da bicicleta.

Depois de constatada a infração pela autoridade de trânsito ou por seu agente, será lavrado o Auto de Infração por anotação em documento próprio ou por registro em talão eletrônico.

O diretor do Denatran, e presidente do Contran, Elmer Vicenzi, explica que, assim como os ciclistas, os pedestres também têm regras a serem cumpridas. “Essas regras são para garantir, em primeiro lugar, além da segurança destes pedestres e ciclistas, a de todos que estão no trânsito. Ainda que o pedestre seja a parte mais frágil, ele também pode causar um acidente quando não cumpre as regras e coloca todos os outros em situação de risco”, afirma.

Caberá aos órgãos e entidades implementar o modelo de auto de infração, no âmbito de suas respectivas competências e circunscrição, no prazo de 180 dias após a publicação.

Segundo Vicenzi, a Resolução que vem regular o que o CTB já prevê é um passo positivo para elevar a segurança de todos que convivem no trânsito. “Na realidade, o que se busca não é a arrecadação, e sim o comportamento do cidadão. Seja pedestre ou ciclista, o comportamento dele afeta a segurança de todos no trânsito. Essa é mais uma das diversas medidas de proteção que o Conselho Nacional de Trânsito vem tomando nos últimos meses”, declarou.

Procedimentos

O infrator será obrigatoriamente identificado no auto de infração, mediante abordagem, na qual será inserido o nome completo, documento de identificação previsto na legislação vigente e, quando possível, o endereço e a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Rodrigo Maia promete votar liberação de cassinos em novembro O

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vem

prometendo a aliados colocar a liberação dos jogos de

azar em novembro. A questão tem ganhado pressão

após a formação de uma frente parlamentar com 262

deputados. Um dos representantes da frente, o

deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) afirma que, uma

vez aprovado o projeto, será possível iniciar a

construção de cassinos já no próximo ano.Líder da Frente Parlamentar pela Legalização dos Jogos,

lançada recentemente, o deputado César Halum (PRTO)

conversou com o presidente Rodrigo Maia para que

paute em novembro no plenário da Câmara Federal o

substitutivo do PL 442/91 – que trata da autorização da

volta de bingos e cassinos – já aprovado em setembro

de 2016 na comissão especial do marco regulatório

após amplo debate em audiências públicas.

Na semana passada, deputados brasileiros pró-jogo

realizaram o encontro inaugural da Frente Parlamentar

para a Aprovação do Marco Regulatório de Jogos no

país. Segundo Halum, a reunião teve como objetivo

"defender a legalização e a regulamentação dos jogos

de azar no Brasil". A frente foi criada em setembro de

2017, depois que Halum obteve as assinaturas de 262

dos 513 membros da Câmara dos Deputados. O

congresso brasileiro está atualmente analisando dois

projetos, com diretrizes semelhantes, para legalizar as

atividades de jogo em todo o país, um na Câmara dos

Deputados e um no Senado. Em geral, a ideia é permitir

a maioria das ofertas de jogos, desde a adoção do

modelo de cassino resort, apostas esportivas, a

legalização do famoso Jogo do Bicho e a

implementação dos jogos online.

STF suspende portaria do trabalho escravo

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu em decisão liminar a portaria do Ministério do Trabalho que dificulta a punição dos empregadores que submetem funcionários a condições análogas ao trabalho escravo.

A portaria também alterava o conceito de trabalho escravo, além de modificar as regras de fiscalização desse tipo de crime.

A ministra acolheu a ação do partido Rede Sustentabilidade, que pedia a anulação da portaria. Outras duas ações foram entregues ao STF pedindo a revogação da portaria: uma do PDT e outra da Confederação Nacional de Profissionais Liberais.

A decisão em caráter liminar tem efeito até o julgamento do mérito da ação pelo plenário do STF.

COPA POTY DE FUTEBOL VARZEANO 2017

Elenco unido e recomeço: o que fez o Santos segurar Levir até dezembro

A última sexta-feira começou tensa na Vila Belmiro. Após o empate com o Sport em Recife, na quinta à noite, os muros do estádio do Peixe foram pichados com cobranças a jogadores, como Zeca e Lucas Lima. Mais tarde, os mesmos foram cobrados por torcedores no aeroporto. Enquanto isso, o presidente Modesto Roma Júnior dava uma entrevista coletiva que não garantia a permanência de Levir Culpi no comando do time.

Após o almoço, veio a reunião para selar o futuro de Levir. Nos bastidores, com clima hostil, tudo apontava para a saída do treinador. Quando o ônibus da delegação do Santos chegou de São Paulo e entrou no CT, dirigentes, incluindo o presidente, aguardavam pelo treinador para uma reunião.

Primeiro, a diretoria conversou entre si. Depois, Levir Culpi foi integrado para, enfim, jogadores participarem da reunião. No fim, os jogadores abraçaram o técnico no CT e o clima já era bem diferente.

O que aconteceu na conversa foi determinante para reverter a situação. A resposta do elenco à diretoria foi sucinta e, na visão dos jogadores, a saída de Levir não seria a solução. Além disso, o que fez a diretoria repensar a situação foi ouvir de atletas e do técnico o reforço de comprometimento em buscar o título, mesmo estando a nove pontos do líder do Brasileirão.

- Existe compromisso. Falamos para levantar a cabeça e irmos em frente do campeonato. O grupo está focado. Viemos decididos a conversas, não tomamos pré-decisões. Ouvimos o grupo e trabalhamos para o melhor do Santos Futebol Clube. Viemos decididos a conversar - disse o presidente Modesto Roma, ao sair do CT, após a reunião.

- Estamos em segundo lugar a nove pontos faltando nove rodadas. Empatar não é suficiente para ultrapassar e nem para se manter, embora joguem os outros dois empatados conosco. Tem Grêmio e Palmeiras. Temos que nos preocupar com o nosso desempenho. Secar os outros e torcer para que despenquem como disse alguém é do futebol e do dia a dia. Temos que focar no nosso desempenho. Nós não vamos simplesmente focar no desempenho dos outros. Tenho que ganhar todos os jogos. Não é para passar o Corinthians, mas é porque é o objetivo do ano. Não perdemos? Não perdemos, mas objetivo é ganhar. Os adversários também querem ganhar - acrescentou o dirigente, com tom de otimismo.

Em 29 jogos com Levir no comando, o Santos venceu 13, empatou 12 e perdeu quatro, o que significa um aproveitamento de 58%. Sem vencer há três rodadas, o Santos recebe o lanterna Atlético-GO na Vila Belmiro, no domingo, para tentar se reerguer.

Espanha dissolve Parlamento e retira autonomia da Catalunha

Paris – Depois de seis semanas de crise secessionista aguda na Catalunha, o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, anunciou neste sábado a intervenção no governo regional catalão, dominado por separatistas.

O Parlamento regional será dissolvido, o governador Carles Puigdemont será afastado de suas funções, assim como seu vice, e novas eleições regionais serão convocadas, em data ainda a ser definida.

Depois de já ter assumido o controle das finanças da região autônoma, Madri assumirá o controle sobre novas áreas administrativas, ainda não descritas.

Embora o premiê tenha afirmado que as ações não resultam na perda da autonomia da Catalunha, na prática o governo regional hoje constituído deixa de existir legalmente. A decisão foi tomada após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros que perdurou por mais de duas horas pela manhã. A portas fechadas, o gabinete de Rajoy deliberou sobre que medidas adotaria entre as previstas no artigo 155.

Uma hora mais tarde, o primeiro-ministro convocou a imprensa espanhola e internacional ao Palácio de Moncloa para anunciar sua decisão.