O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vem
prometendo a aliados colocar a liberação dos jogos de
azar em novembro. A questão tem ganhado pressão
após a formação de uma frente parlamentar com 262
deputados. Um dos representantes da frente, o
deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) afirma que, uma
vez aprovado o projeto, será possível iniciar a
construção de cassinos já no próximo ano.Líder da Frente Parlamentar pela Legalização dos Jogos,
lançada recentemente, o deputado César Halum (PRTO)
conversou com o presidente Rodrigo Maia para que
paute em novembro no plenário da Câmara Federal o
substitutivo do PL 442/91 – que trata da autorização da
volta de bingos e cassinos – já aprovado em setembro
de 2016 na comissão especial do marco regulatório
após amplo debate em audiências públicas.
Na semana passada, deputados brasileiros pró-jogo
realizaram o encontro inaugural da Frente Parlamentar
para a Aprovação do Marco Regulatório de Jogos no
país. Segundo Halum, a reunião teve como objetivo
"defender a legalização e a regulamentação dos jogos
de azar no Brasil". A frente foi criada em setembro de
2017, depois que Halum obteve as assinaturas de 262
dos 513 membros da Câmara dos Deputados. O
congresso brasileiro está atualmente analisando dois
projetos, com diretrizes semelhantes, para legalizar as
atividades de jogo em todo o país, um na Câmara dos
Deputados e um no Senado. Em geral, a ideia é permitir
a maioria das ofertas de jogos, desde a adoção do
modelo de cassino resort, apostas esportivas, a
legalização do famoso Jogo do Bicho e a
implementação dos jogos online.
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