Sindicato SETH consegue na justiça acordo de 3 milhões de reais para trabalhadores da Works (Anjos da Guarda)

O Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de São Jose do Rio Preto e Região – SETH, conseguiu através do seu Departamento Jurídico algo totalmente extraordinário em dias como hoje, foi ganho no Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, pela 1º Vara da cidade de São José do Rio Preto uma conciliação judicial que vai beneficiar todos os ex-funcionários da Works (Anjos da Guarda) que são aproximadamente 500 trabalhadores.

Desde a dispensa dos ex-funcionários o Sindicato SETH acompanha toda a situação destes funcionários, serão pagos aos trabalhadores mais de R$3 milhões de reais em indenizações trabalhistas.

Nas homologações efetuadas pelo SETH ficou ressalvado o direito destes trabalhadores de receberem as diferenças que não foram pagas no ato rescisório.

Posteriormente o Sindicato ingressou com ação judicial coletiva pleiteando o pagamento das referidas diferenças não pagas, em audiência realizada na 1º Vara do trabalho de Rio Preto foi formulado uma conciliação no qual a empresa assumiu o pagamento de todas as diferenças ressalvadas no ato homologatório que será efetuada de forma parcelada e proporcional.

O SETH comunica a todos os ex-funcionários que os pagamentos serão efetuados nas contas bancarias individuais de cada um as quais eram creditados os salários, caso tenha ocorrido alguma alteração com os dados bancários, como número de conta, número de agência ou encerramento de conta procurem diretamente o escritório administrativo da empresa Works para atualizar a documentação.

Precisamos esclarecer a todas estas pessoas que o nosso Departamento Jurídico juntamente com o Presidente do SETH Sergio Paranhos não descansaram enquanto os direitos destes trabalhadores não fossem reconhecidos, estes trabalhadores ficaram desempregados injustamente e isto foi uma tristeza para todos diz o Advogado do SETH Alexandre Matta.

O SETH negociou durante meses com a Prefeitura Municipal para que os Anjos da Guarda não perdessem seus empregos, mas a grave situação financeira que passa o país e o desleixo de administrações passadas no governo Rio-Pretense foram os motivos para a atual administração dispensar estes trabalhadores, lutamos muito por todos e ainda estamos lutando para que estas pessoas tenham um Natal com mais tranquilidade, essa é a nossa intenção ajudar ao máximo os nossos representados, diz o mandatário do SETH Sergio Paranhos.

Fizemos tudo o que era possível para que o Natal destas pessoas tivesse mais alegria, felicidade e união em suas famílias e de tanto lutar na justiça conseguimos esta heróica vitória, finaliza o Presidente do SETH Sergio Paranhos.

Procure o nosso Sindicato sempre que você trabalhador tiver alguma dúvida trabalhista, estamos aqui justamente para isso, nosso atendimento jurídico é gratuito a todos os nossos representados, façam valer os seus direitos e estejam sempre ao nosso lado fortalecendo aquilo que é seu, ou seja o nosso Sindicato SETH, nosso telefone é o 173203-0077, estamos na Rua Conselheiro Saraiva, 317, Vila Ercilia em São José do Rio Preto – SP.

Em reunião com Modesto, Lucas Lima informa que vai para o Verdão

O meia Lucas Lima teve na manhã desta quarta-feira, na Vila Belmiro, reunião com o presidente do Santos, Modesto Roma Júnior, para formalizar a recusa da proposta de renovação oferecida pelo clube praiano e informar seu acordo para jogar no Palmeiras, que deve ser fechado nos próximos dias.

O acordo do jogador com o Verdão deverá ser de duração de cinco temporadas. Lucas Lima tem contrato até 31 de dezembro com o clube da Vila Belmiro. Ele só poderá assinar um vínculo definitivo com uma nova equipe se antecipar o fim deste compromisso, algo que não deve acontecer. A saída, então, será assinar um pré-contrato agora e o definitivo em janeiro.

As bases do contrato já estão acertadas verbalmente há tempos. Nesta última segunda-feira, em reunião na Academia de Futebol, o estafe do jogador resolveu os últimos detalhes do acordo com o Palmeiras. Neymar da Silva Santos, um dos empresários dele, esteve no local acompanhado do agente André Cury, do advogado Gustavo Xisto e de Roberto Lima, pai do atleta.

O Palmeiras notificou o Santos sobre o acordo com Lucas Lima ainda na tarde de segunda. Depois, o presidente.

Fonte Lance 

Você pode ser multado em R$ 44 ao atravessar a rua; veja as novas regulamentações a pedestres e ciclistas

Para garantir a segurança de todos, pedestres e ciclistas poderão agora ser punidos por infrações de trânsito. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) do Ministério das Cidades, por meio do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), regulamentou a Resolução 706/2017, referente aos procedimentos de autuação. As medidas já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nos artigos 254 e 255, mas não tinham sido regulamentadas. O prazo de implantação é de 180 dias.

Poderá será autuado, por exemplo, o pedestre que permanecer nas pistas por onde passam os veículos. Também cometerá infração quem que cruzar pistas em viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde existir permissão. Foi regulamentada a proibição de atravessar vias dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim.

A regulamentação permite punição de quem utilizar sem autorização vias para festas, práticas esportivas, desfiles ou atividades que prejudiquem o trânsito. A autuação inclui andar fora da faixa própria, da passarela, da passagem aérea ou subterrânea. A punição ao pedestre, de R$ 44,19, é o equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor da infração de natureza leve.

Ainda poderão ser autuados ciclistas que conduzam onde não seja permitida a circulação, ou guiem de forma agressiva. Tal infração será considerada de gravidade média, no valor de R$ 130,16, e além da multa haverá remoção da bicicleta.

Depois de constatada a infração pela autoridade de trânsito ou por seu agente, será lavrado o Auto de Infração por anotação em documento próprio ou por registro em talão eletrônico.

O diretor do Denatran, e presidente do Contran, Elmer Vicenzi, explica que, assim como os ciclistas, os pedestres também têm regras a serem cumpridas. “Essas regras são para garantir, em primeiro lugar, além da segurança destes pedestres e ciclistas, a de todos que estão no trânsito. Ainda que o pedestre seja a parte mais frágil, ele também pode causar um acidente quando não cumpre as regras e coloca todos os outros em situação de risco”, afirma.

Caberá aos órgãos e entidades implementar o modelo de auto de infração, no âmbito de suas respectivas competências e circunscrição, no prazo de 180 dias após a publicação.

Segundo Vicenzi, a Resolução que vem regular o que o CTB já prevê é um passo positivo para elevar a segurança de todos que convivem no trânsito. “Na realidade, o que se busca não é a arrecadação, e sim o comportamento do cidadão. Seja pedestre ou ciclista, o comportamento dele afeta a segurança de todos no trânsito. Essa é mais uma das diversas medidas de proteção que o Conselho Nacional de Trânsito vem tomando nos últimos meses”, declarou.

Procedimentos

O infrator será obrigatoriamente identificado no auto de infração, mediante abordagem, na qual será inserido o nome completo, documento de identificação previsto na legislação vigente e, quando possível, o endereço e a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Rodrigo Maia promete votar liberação de cassinos em novembro O

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vem

prometendo a aliados colocar a liberação dos jogos de

azar em novembro. A questão tem ganhado pressão

após a formação de uma frente parlamentar com 262

deputados. Um dos representantes da frente, o

deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) afirma que, uma

vez aprovado o projeto, será possível iniciar a

construção de cassinos já no próximo ano.Líder da Frente Parlamentar pela Legalização dos Jogos,

lançada recentemente, o deputado César Halum (PRTO)

conversou com o presidente Rodrigo Maia para que

paute em novembro no plenário da Câmara Federal o

substitutivo do PL 442/91 – que trata da autorização da

volta de bingos e cassinos – já aprovado em setembro

de 2016 na comissão especial do marco regulatório

após amplo debate em audiências públicas.

Na semana passada, deputados brasileiros pró-jogo

realizaram o encontro inaugural da Frente Parlamentar

para a Aprovação do Marco Regulatório de Jogos no

país. Segundo Halum, a reunião teve como objetivo

"defender a legalização e a regulamentação dos jogos

de azar no Brasil". A frente foi criada em setembro de

2017, depois que Halum obteve as assinaturas de 262

dos 513 membros da Câmara dos Deputados. O

congresso brasileiro está atualmente analisando dois

projetos, com diretrizes semelhantes, para legalizar as

atividades de jogo em todo o país, um na Câmara dos

Deputados e um no Senado. Em geral, a ideia é permitir

a maioria das ofertas de jogos, desde a adoção do

modelo de cassino resort, apostas esportivas, a

legalização do famoso Jogo do Bicho e a

implementação dos jogos online.

STF suspende portaria do trabalho escravo

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu em decisão liminar a portaria do Ministério do Trabalho que dificulta a punição dos empregadores que submetem funcionários a condições análogas ao trabalho escravo.

A portaria também alterava o conceito de trabalho escravo, além de modificar as regras de fiscalização desse tipo de crime.

A ministra acolheu a ação do partido Rede Sustentabilidade, que pedia a anulação da portaria. Outras duas ações foram entregues ao STF pedindo a revogação da portaria: uma do PDT e outra da Confederação Nacional de Profissionais Liberais.

A decisão em caráter liminar tem efeito até o julgamento do mérito da ação pelo plenário do STF.

COPA POTY DE FUTEBOL VARZEANO 2017

Elenco unido e recomeço: o que fez o Santos segurar Levir até dezembro

A última sexta-feira começou tensa na Vila Belmiro. Após o empate com o Sport em Recife, na quinta à noite, os muros do estádio do Peixe foram pichados com cobranças a jogadores, como Zeca e Lucas Lima. Mais tarde, os mesmos foram cobrados por torcedores no aeroporto. Enquanto isso, o presidente Modesto Roma Júnior dava uma entrevista coletiva que não garantia a permanência de Levir Culpi no comando do time.

Após o almoço, veio a reunião para selar o futuro de Levir. Nos bastidores, com clima hostil, tudo apontava para a saída do treinador. Quando o ônibus da delegação do Santos chegou de São Paulo e entrou no CT, dirigentes, incluindo o presidente, aguardavam pelo treinador para uma reunião.

Primeiro, a diretoria conversou entre si. Depois, Levir Culpi foi integrado para, enfim, jogadores participarem da reunião. No fim, os jogadores abraçaram o técnico no CT e o clima já era bem diferente.

O que aconteceu na conversa foi determinante para reverter a situação. A resposta do elenco à diretoria foi sucinta e, na visão dos jogadores, a saída de Levir não seria a solução. Além disso, o que fez a diretoria repensar a situação foi ouvir de atletas e do técnico o reforço de comprometimento em buscar o título, mesmo estando a nove pontos do líder do Brasileirão.

- Existe compromisso. Falamos para levantar a cabeça e irmos em frente do campeonato. O grupo está focado. Viemos decididos a conversas, não tomamos pré-decisões. Ouvimos o grupo e trabalhamos para o melhor do Santos Futebol Clube. Viemos decididos a conversar - disse o presidente Modesto Roma, ao sair do CT, após a reunião.

- Estamos em segundo lugar a nove pontos faltando nove rodadas. Empatar não é suficiente para ultrapassar e nem para se manter, embora joguem os outros dois empatados conosco. Tem Grêmio e Palmeiras. Temos que nos preocupar com o nosso desempenho. Secar os outros e torcer para que despenquem como disse alguém é do futebol e do dia a dia. Temos que focar no nosso desempenho. Nós não vamos simplesmente focar no desempenho dos outros. Tenho que ganhar todos os jogos. Não é para passar o Corinthians, mas é porque é o objetivo do ano. Não perdemos? Não perdemos, mas objetivo é ganhar. Os adversários também querem ganhar - acrescentou o dirigente, com tom de otimismo.

Em 29 jogos com Levir no comando, o Santos venceu 13, empatou 12 e perdeu quatro, o que significa um aproveitamento de 58%. Sem vencer há três rodadas, o Santos recebe o lanterna Atlético-GO na Vila Belmiro, no domingo, para tentar se reerguer.

Espanha dissolve Parlamento e retira autonomia da Catalunha

Paris – Depois de seis semanas de crise secessionista aguda na Catalunha, o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, anunciou neste sábado a intervenção no governo regional catalão, dominado por separatistas.

O Parlamento regional será dissolvido, o governador Carles Puigdemont será afastado de suas funções, assim como seu vice, e novas eleições regionais serão convocadas, em data ainda a ser definida.

Depois de já ter assumido o controle das finanças da região autônoma, Madri assumirá o controle sobre novas áreas administrativas, ainda não descritas.

Embora o premiê tenha afirmado que as ações não resultam na perda da autonomia da Catalunha, na prática o governo regional hoje constituído deixa de existir legalmente. A decisão foi tomada após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros que perdurou por mais de duas horas pela manhã. A portas fechadas, o gabinete de Rajoy deliberou sobre que medidas adotaria entre as previstas no artigo 155.

Uma hora mais tarde, o primeiro-ministro convocou a imprensa espanhola e internacional ao Palácio de Moncloa para anunciar sua decisão.

Veículos estrangeiros repercutem manifestações no Brasil

SÃO PAULO - O jornal espanhol "El País" destacou em seu site nesta sexta-feira, 28, a repercussão da greve no Brasil afirmando que o movimento "desafia as reformas do governo brasileiro". "Os sindicatos decidiram desafiar (o presidente Michel Temer) nas ruas e nesta sexta-feira o submetem a uma prova de fogo com a convocação de uma greve geral que encontrou apoio inesperado além das tradicionais alas da esquerda", afirmou o diário.

O "El País" também compara o movimento com a greve enfrentada em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff e diz que o atual movimento representa um "exame decisivo que pode marcar o futuro do presidente".

Já o jornal argentino Clarín destacou a "primeira greve geral no Brasil em 21 anos", com paralisação do transporte público nas principais cidades do País e incidentes e piquetes em alguns locais. O diário relatou confrontos entre o MTST e a Polícia Militar nas proximidades do aeroporto de Guarulhos.

A emissora britânica BBC relatou paralisações parciais no País, onde "milhões de trabalhadores, incluindo os funcionários do transporte público, de bancos e professores foram convocados a paralisarem suas atividades por sindicatos e grupos sociais".

A BBC diz que muitas escolas públicas e privadas não abriram nesta sexta-feira. "Em São Paulo - maior cidade do país - a maioria dos ônibus e das linhas de trem e metrô não estão operando. Poucas pessoas estão nas ruas e a sensação é que de hoje é feriado", afirmou a emissora.

Outros veículos da imprensa internacional como a emissora alemã Deutsch Welle o jornal americano The Wall Street Journal também noticiaram a paralisação no Brasil, destacando o caos no transporte público nas cidades do País, em especial em São Paulo e no Rio de Janeiro.

ESTADÃO

       

Temer admite estabelecer prazo para Estados e municípios mudarem Previdência

O presidente Michel Temer admitiu a possibilidade de incluir uma emenda na proposta de reforma da Previdência, em tramitação na Câmara, estabelecendo prazo de seis meses para que Estados e municípios promovam mudanças nos sistemas de aposentadoria dos servidores. A sugestão foi feita pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) e contou com a simpatia de Temer.

Pauderney foi anfitrião de um almoço que, além de Temer, reuniu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Na semana passada, Temer decidiu excluir funcionários públicos estaduais e municipais da reforma enviada pelo governo à Câmara. Fez isso após sofrer forte pressão de deputados da base aliada, que ameaçam votar contra a proposta.

No almoço oferecido neste domingo, 26, porém, o presidente concordou com a ideia de que Estados e municípios tenham um prazo para se adequar às mudanças no sistema previdenciário. "Eu disse que seis meses, a partir da aprovação da reforma, é um prazo razoável. O presidente achou a ideia bem interessante e disse que vai encaminhá-la", contou Pauderney. Mesmo assim, Temer afirmou que não cederá a apelos para mexer nem na idade mínima para aposentadoria nem nas regras de transição.

Acompanhado de vários seguranças, Temer chegou à casa do deputado por volta das 13h30 e ficou lá durante duas horas. A estrela do cardápio era o peixe tambaqui, mas também havia carnes de Goiás. Oito dias após a deflagração da Operação Carne Fraca, o presidente fez questão de ir até a churrasqueira, instalada no quintal, e provar um pedaço do bife ancho, corte de origem argentina. "Mas esse era de Goiás", insistiu o anfitrião.

Terceirização

Além da reforma da Previdência, os convidados também trataram do projeto de lei que regulamenta a terceirização. Na conversa, Temer avisou que deve sancionar a proposta aprovada na última quarta-feira pela Câmara por avaliar que o texto -- mesmo não sendo o ideal - dá segurança jurídica para empregados e empregadores. Disse, porém, que algumas mudanças na terceirização podem ser incluídas na reforma trabalhista, hoje na Comissão Especial da Câmara.

"A ideia é que, se houver qualquer tipo de problema, seja corrigido na reforma reforma trabalhista", comentou Pauderney.

Eunício disse que o Senado vai examinar outro projeto, com regras mais brandas para a terceirização. O novo texto estabelece, por exemplo, responsabilidade subsidiária e solidária das empresas contratantes em relação aos pagamentos dos direitos sociais dos empregados sociais.

O problema é que Temer tem apenas 15 dias para sancionar ou vetar o projeto aprovado pela Câmara, prazo considerado muito apertado para que a outra proposta passe pelo Senado.

Fonte:  Estadão

A tumba de Jesus Cristo na basílica do Santo Sepulcro, em Jerusalém, já reluz em todo o seu esplendor. É a primeira vez em séculos que se pode ver esse memorial – uma pequena estrutura, semelhante a um templo em miniatura – erguido em 1810 para proteger o local do sepultamento. Ficaram no passado a pedra enegrecida pelas velas dos peregrinos e a estrutura de ferro colocada pelos britânicos na década de 1930 para evitar que o local desmoronasse, depois de ficar seriamente prejudicado por um terremoto.

A equipe multidisciplinar de mais de 50 pessoas, dirigida por Antonia Moropoulou, professora da Universidade Politécnica de Atenas, concluiu o trabalho de limpeza e consolidação da edícula. Depois do seu trabalho, afloraram os tons rosa e bege da pedra, assim como as inscrições e decorações originais, até agora praticamente ocultas. “O maior desafio era fazer com que a intervenção realmente contribuísse para a estabilidade do monumento. Já podemos dizer que a estrutura está firmemente consolidada”, disse nesta segunda-feira a professora Moropoulou junto à obra restaurada.

Ao lado de vários dos seus colaboradores, ela mostrava orgulhosa o trabalho que durante quase nove meses a levou a praticamente morar dentro do recinto do Santo Sepulcro, na Cidade Velha de Jerusalém. Nesse período, os especialistas retiraram grande parte das lajes que recobriam o monumento, injetaram material de reforço nas paredes, limparam-no e então recolocaram as lajes com um sistema de pinos de titânio para impedir o risco de desmoronamento ou de deformação da estrutura. “Trabalhamos dia e noite para cumprir os prazos. O projeto está completo, mas a pesquisa continua”, disse Moropoulou.

Durante os trabalhos de restauração – a intervenção mais importante já realizada na tumba, segundo os especialistas –, eles descobriram que a umidade do subsolo é o outro grande inimigo a vencer. “Será necessário intervir, porque o sistema de túneis sob a edícula não tem uma boa drenagem e pode causar problemas futuros. Por enquanto, uma parte da equipe vai continuar observando o subsolo, e em função de sua evolução decidiremos o que será necessário”, acrescentou a professora.

Inicialmente ela contava com um orçamento equivalente a 10 milhões de reais, mas a equipe já gastou 15% a mais do que o previsto. A cifra final, contando o monitoramento e as pesquisas que ainda serão feitas, se aproximará de 20 milhões. Parte dos recursos foi cedida pelas congregações religiosas que custodiam o Santo Sepulcro – a Igreja Greco-Ortodoxa, a Católica Romana e a Armênia –, e também pela Jordânia, a Autoridade Palestina e dezenas de empresas e doadores anônimos.

Todos concordam sem hesitação que o momento mais emotivo destes meses de trabalho foi, em outubro, a retirada da lápide do sepulcro onde a tradição cristã diz que Jesus foi sepultado, para examinar o estado da pedra. “Pudemos constatar que há elementos que datam da época do imperador Constantino, mas também que as várias intervenções e restaurações das que falam os diários de peregrinos e os textos históricos dos séculos XIV e XVI realmente ocorreram. É história viva”, disse Moropoulou, visivelmente emocionada.

Uma história que a equipe quis preservar para inaugurar o que chamou de “uma nova era” para este local sagrado do cristianismo. “Estamos orgulhosos de que as três principais congregações religiosas tenham sido capazes de se colocar de acordo para tornar isto realidade. Elas demonstraram que realmente são guardiãs da tumba e mandaram uma mensagem muito forte de unidade, que deveria ser um exemplo global”, afirmou a professora. Na opinião dela, respeito imperou.

Agora, diz, só falta que esse bom clima permaneça e que se fomente uma nova cultura na qual sejam abolidas práticas como a queima de velas ao redor da edícula, pois elas foram nocivas para a pedra. “Precisamos de uma nova cultura de peregrinos, mas isso não se pode impor, deve surgir do respeito”, disse.

O padre católico franciscano Eugenio Alliata, especialista em arqueologia cristã, também presente na apresentação da edícula restaurada, confirma que foram retiradas as estruturas ao redor das quais os peregrinos colocavam velas. “Esperemos que isso impeça que voltem a colocar círios perto da pedra e que possamos preservá-la, embora naturalmente continuarão existindo outros lugares onde os fiéis poderão acendê-las”, afirmou Alliata.

Os grandes tapumes que durante meses mantiveram a edícula oculta já estão sendo retirados. Os operários se apressam para que tudo esteja desocupado e limpo antes da cerimônia de quarta-feira, quando será oficialmente inaugurada esta nova era na história do Santo Sepulcro.

                                                             El PAÌS

Declaração de repúdio ao Presidente da Câmara dos Deputados

O MSU – Movimento Sindical Unificado gostaria de repudiar veementemente as declarações infelizes que o Presidente da câmara dos deputados Rodrigo Maia fez ao afirmar que a Justiça do Trabalho nem deveria existir e que os juízes são irresponsáveis por ações que vem tomando.

Primeiramente gostaríamos de esclarecer que irresponsáveis é quem realiza declarações como esta, entendemos que a culpa por esta crise gigantesca e fatídica não é do trabalhador, justiça ou muito menos juízes e sim do nosso sistema político que hoje está falido e totalmente sem crédito com a população brasileira.

Esclarecemos que além dos sindicatos a justiça do trabalho é o ultimo recurso que o trabalhador tem para fazer valer os seus direitos e que suas palavras foram extremamente infelizes e sádicas e nós como Brasileiros não podemos permitir que uma pessoa com um cargo tão importante e um salario tão polpudo, seja tão irresponsável e perverso ao fazer estas afirmações, com esta atitude ele mostra claramente de que lado ele esta.

A classe política que ele representa esta sim deveria ser extinta, ele mais uma vez defende apenas o lado do capital e das empresas, esquecendo que quem faz a riqueza de um país são os trabalhadores que dão o seu sangue no dia a dia para que as empresas obtenham lucros.

Ele esquece que a época do chicote já acabou e que os direitos trabalhistas que existem hoje foram frutos de muita luta, dedicação e sacrifício, lembramos ainda que muitos deram suas vidas para que estes direitos fossem garantidos, querer acabar com a justiça do trabalho é tentar voltar em um passado não muito distante quando os trabalhadores eram explorados a trabalhar mais de quinze horas por dia, sem deixar de dizer que atualmente em alguns rincões deste país a escravidão do trabalho ainda existe.

Sergio Paranhos

Presidente do MSU (Movimento Sindical Unificado de São José do Rio Preto e Região) e Presidente do SETH (Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de São José do Rio Preto e Região)

Reforma da Previdência impacta aposentadorias por invalidez e por deficiência

Aos poucos, com as audiências públicas realizadas na comissão especial, os deputados que analisam a proposta de reforma da Previdência passam a ter contato com mudanças mais específicas, mas de grande impacto para alguns grupos.

É o caso das aposentadorias por invalidez que, com a reforma, passarão a ser chamadas de aposentadorias por incapacidade permanente. São aqueles segurados que ficaram incapacitados durante a vida laboral.

Outra situação é a aposentadoria das pessoas com deficiência, ou seja, pessoas que desde sempre trabalharam sob essa condição. Essa aposentadoria é relativamente nova, foi regulamentada em 2013.

Sem fundamento

Para as aposentadorias por incapacidade, o governo propôs garantir benefício integral apenas para os trabalhadores que ficaram incapacitados durante a atividade laboral.

Os demais cairiam na fórmula geral da reforma que garante 51% da média de salários mais 1 ponto por ano de contribuição. A regra já é diferenciada para servidores públicos.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) criticou a mudança: "Quer dizer agora que a aposentadoria por incapacidade permanente, os 100% são um prêmio para quem se acidentou no trabalho? Olha, se você não pode trabalhar porque sofreu isso no trabalho, nós te damos 100%. Agora se você é um desgraçado que perdeu a capacidade de trabalhar por um acidente de trânsito ou por uma bala achada, lamento muito. Azar seu. Tomara que você tenha contribuído muito tempo. Qual é o fundamento disso?"

Coordenador-geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Josierton Bezerra afirmou que as incapacitações fora do ambiente do trabalho são 95% do total.

Na avaliação do servidor público, isso justificaria a mudança proposta. "Eu demonstro que esse benefício, aposentadoria por invalidez, ele é operacionalizado no INSS”, explica Josierton.

“Quando a gente associa a invalidez sem ter relação nenhuma com o trabalho, estes últimos anos trazem uma média de 185 mil benefícios (por ano). Enquanto os benefícios relacionados ao trabalho, eles estão aí na casa de 9 mil a 9.500 nos últimos anos", acrescenta.

Comparações internacionais

O assessor especial da Casa Civil, Bruno Bianco, disse que estas aposentadorias representam 11,3% da despesa do regime geral da Previdência.

Ele disse ainda que comparações internacionais mostram que, no Brasil, o percentual do salário da ativa que corresponde ao benefício é elevado.

Além disso, outros países também fariam a diferenciação entre aposentadorias decorrentes de acidentes de trabalho e as relacionadas a outros tipos de acidentes.

Prejuízos

A reforma da Previdência eleva de 15 para 20 anos o tempo de contribuição mínimo para a aposentadoria por idade das pessoas com deficiência. Segundo Izabel Maior, do Movimento das Pessoas com Deficiência, hoje, com 15 anos de contribuição, este segurado leva 85% da média salarial. Com a reforma, passaria a levar 71%, contribuindo mais.

Reportagem – Sílvia Mugnatto

Edição – Newton Araújo

(Fonte: Agência Câmara Notícias)